1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

STJ mantém pedido de extradição do casal Hernandes

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Abuso na escola de futebol: 7 anos de prisão para professor

Ex-delegado da PF recorre novamente ao Supremo

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

TRF tranca ação penal movida contra donos da Unopar

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Deputado estadual acusado de improbidade administrativa pede foro especial

Supremo nega suspensão de processo de defensor público acusado de falsidade ideológica

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC 85435) impetrado contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em favor de André Luiz Pietro, procurador da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

Redesignação sexual em crianças no Brasil: um crime ocultado

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva

Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.

Mandado de Segurança. Procedimento Administrativo Disciplinar

Servidor efetivo cedido.